Carlos Cabral
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Sócio Diretor do escritório Souza Cabral Advogados Associados;

MBA em Direito Processual e Gestão Jurídica pelo Ibmec;

Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade Cândido Mendes;

Pós-graduardo em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá;

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Carlos Cabral

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FGTS: o que é, qual sua função e qual a sua exata forma de correção monetária?

Em termos de conceito, FGTS nada mais é do que a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, criado pela Lei nº 5.107/66, tendo por escopo a proteção do trabalhador demitido sem justa causa...

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Artigo · há 7 anos

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Artigo · há 7 anos

A primazia do princípio da boa-fé objetiva na Lei de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito do Direito Securitário

Com o advento da Lei 13.709 /2018, veio à tona no meio jurídico, mais precisamente dentro da relação consumerista, a discussão em torno da segurança dos dados pessoais de consumidores. No caso...

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Direito Imobiliário, 9%

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